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Dener Serafim Mattar

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Comentários

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Dener Serafim Mattar

Comentário · há 7 anos

STJ: alteração do regime de bens tem eficácia ex nunc

Flávio Tartuce · há 12 anos

Olá, bom dia! Quanto ao efeito ser ex nunc, não há dúvidas. Mas minha indagação é se seria a partir da propositura da ação ou do trânsito em julgado.

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Dener Serafim Mattar

Comentário · há 10 anos

Os títulos executivos extrajudiciais são somente aqueles previstos no artigo 585 do Código de Processo Civil? - Saulo Nóbrega dos Anjos

Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes · há 15 anos

Caros colegas.
Concordo com o rol do artigo 784 não é taxativo, já que a legislação prevê como executivos outros documentos que não aqueles descritos neste dispositivo.
Entretanto, considero que somente se previsto em lei como tal. Do contrário, nenhum documentos poderá ser considerado como título executivo.
Por este lado, então, podemos considerar como taxativos no sentido de que deva haver expressa previsão legal.
É meu ponto de vista.
Abraços.

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Recomendações

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Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes

Notícia · há 17 anos

Cheque sustado por desacordo comercial pode ser protestado? - Andrea Russar Rachel

No caso de sustação do cheque, por desacordo comercial, o mesmo pode ser protestado e cobrado por via de execução judicial. No entanto, recomenda-se evitar essa prática que, se adotada, deverá ser...

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